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Contas Públicas

LEGISLAÇÃO [+mais]

LEI- N° 713/2013 de 27/08/2013

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2093/2013 de 30/08/2013

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

DECRETO N° 2.090/2013 de 28/08/2013

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 668/2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 668 /2012 de 28/08/2012

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

SISTEMA DE TRIBUTOS - STB N° 003/2020 de 17/01/2020

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS.

SISTEMA DE MEIO AMBIENTE - SMA N° 001/2019 de 29/11/2019

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, NOS REQUERIMENTOS DAS VISTORIAS TÉCNICAS AMBIENTAIS, PARA A ATIVIDADE DE LIMPEZA E DESSASSOREAMENTO DE CALHA DE CURSO HÍDRICO.

SISTEMA DE EDUCAÇÃO-SED - Versão 2 N° 02/2016 de 05/01/2022

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMA DE EDUCAÇÃO-SED - SED N° 002/2016 de 07/12/2016

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMA DE TRIBUTOS - STB N° 001/2016 de 13/12/2016

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Segunda a sexta-feira de 07h00 às 11h00 e 12h30 às 16h30


Telefone:
(27) 3729-1300

E-mail:
ouvidoria@saoroquedocanaa.es.gov.br


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