Legislação On-Line Leis antigas

LEI Nº 858/2018

Espécie:
Número:
858
Data:
20/08/2018
Data da publicação:
21/08/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 858-2018 - Recursos Saúde

LEI Nº 857/2018

Espécie:
Número:
857
Data:
20/08/2018
Data da publicação:
20/08/2018
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 857-2018 - CESAN & ARSP

LEI Nº 856/2018

Espécie:
Número:
856
Data:
20/08/2018
Data da publicação:
21/08/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 856- 2018 - Convênio Saúde

LEI Nº 855/2018

Espécie:
Número:
855
Data:
10/08/2018
Data da publicação:
11/08/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 855-2018- LDO 2019 com Emendas Modificativas 003-2018 e 004-2018 (unificada)

LEI Nº 854/2018

Espécie:
Número:
854
Data:
18/07/2018
Data da publicação:
19/07/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAO ROQUE DO CANAÃ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 854-2018 -DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA...

LEI Nº 853/2018

Espécie:
Número:
853
Data:
18/07/2018
Data da publicação:
19/07/2018
Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, O MÊS DE MAIO COMO “MAIO AMARELO”.

Arquivos:
LEI 853-2018 - MAIO AMARELO - AUTORIA VEREADOR

LEI Nº 852/2018

Espécie:
Número:
852
Data:
17/07/2018
Data da publicação:
18/07/2018
Ementa:

DENOMINA A RUA DAVID REGATTIERI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Arquivos:
LEI 852-2018 - DENOMINA RUA DAVID REGATTIERI - AUTORIA VEREADOR

LEI Nº 851/2018

Espécie:
Número:
851
Data:
17/07/2018
Data da publicação:
18/07/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 508/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 851-2018 - Alteração da Lei nº 508-2009 - Art. 1º

LEI Nº 850/2018

Espécie:
Número:
850
Data:
17/07/2018
Data da publicação:
18/07/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 838/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 850-2018 - Alteração da Lei nº 838-2018 - Art. 1º

LEI Nº 849/2018

Espécie:
Número:
849
Data:
09/07/2018
Data da publicação:
10/07/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 849-2018 - Crédito Suplementar - Emancipação