Legislação On-Line Leis antigas

LEI Nº 848/2018

Espécie:
Número:
848
Data:
29/06/2018
Data da publicação:
30/06/2018
Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 848-2018 - Semana Municipal do Artesão - AUTORIA DE VEREADOR

LEI Nº 848/2018 – COM ERRATA

Espécie:
Número:
848
Data:
17/06/2018
Data da publicação:
17/06/2018
Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 848-2018 - Semana Municipal do Artesão - AUTORIA DE VEREADOR COM ERRATA

LEI Nº 847/2018

Espécie:
Número:
847
Data:
14/06/2018
Data da publicação:
15/06/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 847-2018 - Convênios SEDURB

LEI Nº 846/2018

Espécie:
Número:
846
Data:
06/06/2018
Data da publicação:
07/06/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 846-2018 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS

LEI Nº 845/2018

Espécie:
Número:
845
Data:
28/05/2018
Data da publicação:
29/05/2018
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.

Arquivos:
LEI 845-2018 - Dia Municipal em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho - AUTORIA DE VEREADOR

LEI Nº 844/2018

Espécie:
Número:
844
Data:
18/05/2018
Data da publicação:
18/05/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 844-2018 - Cessão de Servidor PCCES 2

LEI Nº 843/2018

Espécie:
Número:
843
Data:
18/05/2018
Data da publicação:
19/05/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO ENTRE O DETRAN/ES E O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 843-2018 - Cessão de Servidor DETRAN 2

LEI Nº 842/2018

Espécie:
Número:
842
Data:
17/05/2018
Data da publicação:
18/05/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 842-2018 - Alteração da Lei nº 564-2009 - Art. 238

LEI Nº 841/2018

Espécie:
Número:
841
Data:
11/05/2018
Data da publicação:
12/05/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 841-2018- ORDESC Celebração de Termo de Colaboração

LEI Nº 840/2018

Espécie:
Número:
840
Data:
11/05/2018
Data da publicação:
12/05/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 840-2018 - Crédito Especial