Legislação On-Line Leis antigas

LEI N.º 829/2018

Espécie:
Número:
829
Data:
14/03/2018
Data da publicação:
15/03/2018
Ementa:

INSTITUI A GARANTIA DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSO ACIMA DOS 60 ANOS NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.

Arquivos:
LEI 829-2018 - Institui a garantia de passe livre no transporte coletivo urbano para idoso acima dos 60 anos no Município de São Roque do Canaã-ES

LEI Nº 828/2018

Espécie:
Número:
828
Data:
30/01/2018
Data da publicação:
01/02/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 828-2018 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 827/2018

Espécie:
Número:
827
Data:
05/01/2018
Data da publicação:
08/01/2018
Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 827-2018 - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE

LEI Nº 826/2017

Espécie:
Número:
826
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No47/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 826-2017 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No47 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 825/2017

Espécie:
Número:
825
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 274/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 825-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 274 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 824/2017

Espécie:
Número:
824
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 824-2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 823/2017

Espécie:
Número:
823
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 823-2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 822/2017

Espécie:
Número:
823
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 822-2017 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 821/2017

Espécie:
Número:
821
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PROPRIOS OU LOCADOS, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 821-2017 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PROPRIOS OU LOCADOS, AOS PRODUTORES

LEI Nº 820/2017

Espécie:
Número:
820
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 820-2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS