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1 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997-01-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L11997.pdf Ver pagina:1
2 Dispõe sobre Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã e dá outras providências 1997-01-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L21997.pdf Ver pagina:2
3 Autoriza o pagamento dos funcionários do Município de Santa Teresa, a disposição do nosso Município 1997-01-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L31997.pdf Ver pagina:3
4 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM OS COLIBRIS. DE SANTA TERESA 1997-01-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L41997.pdf Ver pagina:4
5 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002 / 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-02-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L51997.pdf Ver pagina:5
6 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001/ 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-03-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L61997.pdf Ver pagina:6
7 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-03-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L71997.pdf Ver pagina:7
8 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA POLICIA MILITAR 1997-03-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L81997.pdf Ver pagina:8
9 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE AGÊN-CIA DE CORREIO SATÉLITE E DÁ PROVIDÊNCIAS 1997-04-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L91997.pdf Ver pagina:9
10 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ PROVIDÊNCIAS 1997-04-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L101997.pdf Ver pagina:10
11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 006/97 E DÁ PROVIDÊNCIAS 1997-04-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L111997.pdf Ver pagina:11
12 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IDAF E DÁ PROVIDÊNCIAS 2007-05-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L121997.pdf Ver pagina:12
13 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS 1997-05-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L131997.pdf Ver pagina:13
14 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002/97 1997-06-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L141997.pdf Ver pagina:14
15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, OS SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-06-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L151997.pdf Ver pagina:15
16 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL 1997-06-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L161997.pdf Ver pagina:16
17 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outra providências 1997-06-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L171997.pdf Ver pagina:17
18 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL 1997-06-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L181997.pdf Ver pagina:18
19 PRORROGA OS PRAZOS FIXADO NOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 002/97 1997-06-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L191997.pdf Ver pagina:19
20 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1997-07-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L201997.pdf Ver pagina:20
21 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-07-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L211997.pdf Ver pagina:21
22 AUTORIZA A DOAÇÃO DE 100 (CEM) SACOS DE CIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO PASTORAL PAROQUIAL DA IGREJA CATÓLICA 1997-07-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L221997.pdf Ver pagina:22
23 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1997-08-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L231997.pdf Ver pagina:23
24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEL 1997-08-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L241997.pdf Ver pagina:24
25 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1997-08-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L251997.pdf Ver pagina:25
26 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-08-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L261997.pdf Ver pagina:26
27 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO DALMÁCIO 1997-08-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L271997.pdf Ver pagina:27
28 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM CONVÊNIO COM O MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1997-08-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L281997.pdf Ver pagina:28
29 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 1997-08-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L291997.pdf Ver pagina:29
30 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-MEC 1997-08-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L301997.pdf Ver pagina:30
31 INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-09-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L311997.pdf Ver pagina:31
32 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1997-09-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L321997.pdf Ver pagina:32
33 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1997-09-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L331997.pdf Ver pagina:33
34 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DE SANTA JÚLIA - A. P. R. A 1997-09-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L341997.pdf Ver pagina:34
35 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1997-10-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L351997.pdf Ver pagina:35
36 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1997-10-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L361997.pdf Ver pagina:36
37 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1997-10-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L371997.pdf Ver pagina:37
38 INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE RELACIONAM À SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO DOS SEUS HABITANTES, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E APROVA NORMAS SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. 1997-10-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L381997.pdf Ver pagina:38
39 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INFORMÁTICA EDUCATIVA 1997-11-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L391997.pdf Ver pagina:39
40 ELEVA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÀO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1997-11-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L401997.pdf Ver pagina:40
41 PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS NOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI 002/97 1997-12-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L411997.pdf Ver pagina:41
42 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1997-12-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L421997.pdf Ver pagina:42
43 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1997-12-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L431997.pdf Ver pagina:43
44 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 1997-12-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L441997.pdf Ver pagina:44
45 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 1997-12-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L451997.pdf Ver pagina:45
46 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR, CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO E CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL MÃE DO BOM CONSELHO 1997-12-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L461997.pdf Ver pagina:46
47 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ESPÍRITO SANTO 1997-12-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L471997.pdf Ver pagina:47
48 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997-12-31 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L481997.pdf Ver pagina:48
49 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO PARA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 1998-01-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L491998.pdf Ver pagina:49
50 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002/97. 1998-01-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L501998.pdf Ver pagina:50
51 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1998-02-27 00:00:00 Ver pagina:51
52 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO À EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 1998-02-27 00:00:00 Ver pagina:52
53 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DA COTA DE SALÁRIO FAMÍLIA 1998-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L531998.pdf Ver pagina:53
54 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR 1998-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L541998.pdf Ver pagina:54
55 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 034/97 1998-03-16 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L551998.pdf Ver pagina:55
56 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO GRUPO OCUPACIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS 1998-03-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L561998.pdf Ver pagina:56
57 AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO AO BNDES - FINAME 1998-03-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L571998.pdf Ver pagina:57
58 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-04-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L581998.pdf Ver pagina:58
59 ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 017/97, E DÁ PROVIDÊNCIAS 1998-04-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L591998.pdf Ver pagina:59
60 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAÃ DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 1998-04-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L601998.pdf Ver pagina:60
61 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 024/97 1998-05-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L611998.pdf Ver pagina:61
62 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L621998.pdf Ver pagina:62
63 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA 1998-06-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L631998.pdf Ver pagina:63
64 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1998-06-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L641998.pdf Ver pagina:64
65 DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-06-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L651998.pdf Ver pagina:65
66 QUE ALTERA O NOME DA VILA TOREZANI PARA BAIRRO FRANCISCO TOREZANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-06-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L661998.pdf Ver pagina:66
67 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 001/97, 006/97 E 011/97 1998-07-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L671998.pdf Ver pagina:67
68 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO 1998-07-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L681998.pdf Ver pagina:68
69 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-07-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L691998.pdf Ver pagina:69
70 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-07-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L701998.pdf Ver pagina:70
71 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO 1998-08-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L711998.pdf Ver pagina:71
72 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE - CONPS 1998-08-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L721998.pdf Ver pagina:72
73 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 1998-08-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L731998.pdf Ver pagina:73
74 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO À EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 1998-09-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L741998.pdf Ver pagina:74
75 REGULAMENTA A ALÍNEA C DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 026/97, DE 19 DE AGOSTO DE 1997 1998-09-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L751998.pdf Ver pagina:75
76 DENOMINA DE BAIRRO CINCO CASINHAS A VILA SOB O MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L761998.pdf Ver pagina:76
77 DENOMINA DE BAIRRO VILA VERDE A VILA SOB O MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L771998.pdf Ver pagina:77
78 DENOMINA DE BAIRRO SÃO ROQUINHO A LOCALIDADE SOB O MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L781998.pdf Ver pagina:78
79 DENOMINA DE RUA ALZIRO VICENTE ROLDI A RUA PROJETADA, QUE PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ LUIS CASSANI, PELO LADO ESQUERDO E BANCO DO BRASIL, PELO LADO DIREITO, PROJETA-SE ATÉ A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ REGATTIERI 1998-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L791998.pdf Ver pagina:79
80 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L801998.pdf Ver pagina:80
81 DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 1998-11-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L811998.pdf Ver pagina:81
82 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA DARLY NERTY VERVLOET 1998-11-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L821998.pdf Ver pagina:82
83 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUINHO 1998-11-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L831998.pdf Ver pagina:83
84 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VILA VERDE, CENTRO E SÃO ROQUINHO 1998-11-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L841998.pdf Ver pagina:84
85 DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JACINTO 1998-12-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L851998.pdf Ver pagina:85
86 DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO 1998-12-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L861998.pdf Ver pagina:86
87 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU LUIZ MÔNICO 1998-12-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L871998.pdf Ver pagina:87
88 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 1998-12-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L881998.pdf Ver pagina:88
89 DENOMINA DE BAIRRO SANTA LUZIA, O TRECHO QUE COMEÇA NA ALTURA DO POSTO SÃO ROQUE E PROJETA-SE ATÉ O TREVO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JACINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998-12-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L891998.pdf Ver pagina:89
90 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS NOS 002/97 E 056/98 1999-02-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L901999.pdf Ver pagina:90
91 AUTORIZA COLOCAR A DISPOSIÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL 1999-02-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L911999.pdf Ver pagina:91
92 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERAÇÃO DAS LEIS N.OS 043/97 E 051/98 1999-02-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L921999.pdf Ver pagina:92
93 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANCREDINHO 1999-03-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L931999.pdf Ver pagina:93
94 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L941999.pdf Ver pagina:94
95 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-04-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L951999.pdf Ver pagina:95
96 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-04-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L961999.pdf Ver pagina:96
97 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-04-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L971999.pdf Ver pagina:97
98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ NO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA - SMA, ESTRUTURADO DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-05-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L981999.pdf Ver pagina:98
99 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 065/98, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1999-05-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L991999.pdf Ver pagina:99
100 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 002/97 E SUAS ALTERAÇÕES 1999-05-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1001999.pdf Ver pagina:100
101 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1011999.pdf Ver pagina:101
102 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1021999.pdf Ver pagina:102
103 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1031999.pdf Ver pagina:103
104 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA - E REDUZ ALÍQUOTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 047/97 1999-06-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1041999.pdf Ver pagina:104
105 CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1051999.pdf Ver pagina:105
106 AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS 1999-06-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1061999.pdf Ver pagina:106
107 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1071999.pdf Ver pagina:107
108 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1999-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1081999.pdf Ver pagina:108
109 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1091999.pdf Ver pagina:109
110 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1101999.pdf Ver pagina:110
111 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS OCUPADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ PROVIDÊNCIAS 1999-06-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1111999.pdf Ver pagina:111
112 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 1999-07-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1121999.pdf Ver pagina:112
113 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999-09-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1131999.pdf Ver pagina:113
114 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 20 DA LEI Nº 108/99 DE 22 DE JUNHO DE 1999 1999-10-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1141999.pdf Ver pagina:114
115 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1999-10-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1151999.pdf Ver pagina:115
116 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E HABITAÇÕES URBANAS 1999-11-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1161999.pdf Ver pagina:116
117 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE REPASSE AO CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE 1999-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1171999.pdf Ver pagina:117
118 AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE- ABC 1999-12-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1181999.pdf Ver pagina:118
119 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 111/99 1999-12-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1191999.pdf Ver pagina:119
120 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 1999-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1201999.pdf Ver pagina:120
121 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 001/97, 006/97, 011/97 E 067/98 2000-02-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1212000.pdf Ver pagina:121
122 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ASSOCIAÇÃO, ÓRGÃOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS 2000-02-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1222000.pdf Ver pagina:122
123 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI 2000-02-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1232000.pdf Ver pagina:123
124 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 2000-03-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1242000.pdf Ver pagina:124
125 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 2000-04-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1252000.pdf Ver pagina:125
126 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURA DE SÃO ROQUE - ABC 2000-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1262000.pdf Ver pagina:126
127 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 073/98 2000-04-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1272000.pdf Ver pagina:127
128 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 2000-05-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1282000.pdf Ver pagina:128
129 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 068/98 2000-06-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1292000.pdf Ver pagina:129
130 AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 2000-06-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1302000.pdf Ver pagina:130
131 AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN 2000-06-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1312000.pdf Ver pagina:131
132 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO INFANTO-JUVENIL CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000-07-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1322000.pdf Ver pagina:132
133 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE - ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000-07-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1332000.pdf Ver pagina:133
134 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA 2000-07-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1342000.pdf Ver pagina:134
135 CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2000-08-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1352000.pdf Ver pagina:135
136 ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000-09-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1362000.pdf Ver pagina:136
137 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000-09-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1372000.pdf Ver pagina:137
138 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2000-09-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1382000.pdf Ver pagina:138
139 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 2000-10-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1392000.pdf Ver pagina:139
140 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 123/2000 2000-10-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1402000.pdf Ver pagina:140
141 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2000-12-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1412000.pdf Ver pagina:141
142 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000-12-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1422000.pdf Ver pagina:142
143 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 2000-12-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1432000.pdf Ver pagina:143
144 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 2000-12-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1442000.pdf Ver pagina:144
145 QUE PROÍBE CONTRATAR (NA FORMA DA LEI) QUALQUER TIPO DE VEÍCULO PARA PRESTAR SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE, COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2000-12-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1452000.pdf Ver pagina:145
146 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 119/99 2001-02-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1462001.pdf Ver pagina:146
147 DISPÕE SOBRE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO 2001-02-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1472001.pdf Ver pagina:147
148 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-02-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1482001.pdf Ver pagina:148
149 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 2001-03-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1492001.pdf Ver pagina:149
150 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO-JUVENIL CANAÃ E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-03-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1502001.pdf Ver pagina:150
151 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES E CONCEDE REPASSE FINANCEIRO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-03-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1512001.pdf Ver pagina:151
152 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ APAE E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-03-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1522001.pdf Ver pagina:152
153 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-03-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1532001.pdf Ver pagina:153
154 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-03-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1542001.pdf Ver pagina:154
155 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-03-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1552001.pdf Ver pagina:155
156 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-04-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1562001.pdf Ver pagina:156
157 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-04-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1572001.pdf Ver pagina:157
158 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR PELO VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VRTE 2001-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1582001.pdf Ver pagina:158
159 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1592001.pdf Ver pagina:159
160 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/97 2001-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1602001.pdf Ver pagina:160
161 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1612001.pdf Ver pagina:161
162 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2001-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1622001.pdf Ver pagina:162
163 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2001-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1632001.pdf Ver pagina:163
164 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 007/97 2001-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1642001.pdf Ver pagina:164
165 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA-ESCOLA 2001-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1652001.pdf Ver pagina:165
166 ALTERA A LEI Nº 075/98 2001-05-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1662001.pdf Ver pagina:166
167 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-05-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1672001.pdf Ver pagina:167
168 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 2001-05-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1682001.pdf Ver pagina:168
169 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 144/2000 2001-05-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1692001.pdf Ver pagina:169
170 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1702001.pdf Ver pagina:170
171 Institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto na dívida ativa do IPTU do Município de São Roque do Canaã - ES 2001-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1712001.pdf Ver pagina:171
172 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2001-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1722001.pdf Ver pagina:172
173 DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS 2001-06-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1732001.pdf Ver pagina:173
174 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-06-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1742001.pdf Ver pagina:174
175 CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 2001-06-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1752001.pdf Ver pagina:175
176 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-07-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1762001.pdf Ver pagina:176
177 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 2001-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1772001.pdf Ver pagina:177
178 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 123/2000 2001-08-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1782001.pdf Ver pagina:178
179 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-08-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1792001.pdf Ver pagina:179
180 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-08-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1802001.pdf Ver pagina:180
181 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO 2001-08-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1812001.pdf Ver pagina:181
182 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-08-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1822001.pdf Ver pagina:182
183 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-09-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1832001.pdf Ver pagina:183
184 Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, revoga a Lei nº 001/97 e dá outras providências 2001-09-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1842001.pdf Ver pagina:184
185 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-10-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1852001.pdf Ver pagina:185
186 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DE SANTA JÚLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-10-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1862001.pdf Ver pagina:186
187 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 058/98 2001-10-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1872001.pdf Ver pagina:187
188 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no Artigo 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 2001-10-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1882001.pdf Ver pagina:188
189 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-10-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1892001.pdf Ver pagina:189
190 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 108/99 2001-11-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1902001.pdf Ver pagina:190
191 DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-11-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1912001.pdf Ver pagina:191
192 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-11-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1922001.pdf Ver pagina:192
193 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2001-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1932001.pdf Ver pagina:193
194 AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1942001.pdf Ver pagina:194
195 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando a concessão de Empréstimos sob Consignação Azul 2001-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1952001.pdf Ver pagina:195
196 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005 2001-11-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1962001.pdf Ver pagina:196
197 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 193/2001 2001-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1972001.pdf Ver pagina:197
198 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2001-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1982001.pdf Ver pagina:198
199 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE BENS INSERVÍVEIS 2001-12-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L1992001.pdf Ver pagina:199
200 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2001-12-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2002001.pdf Ver pagina:200
201 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 2001-12-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2012001.pdf Ver pagina:201
202 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL ESTADUAL 2001-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2022001.pdf Ver pagina:202
203 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 2001-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2032001.pdf Ver pagina:203
204 AUTORIZA A DOAÇÃO DE 1.906,0 KG DE TELHA GALVANIZADA 0,43 x 1,040 x 6000 MM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANCREDINHO 2001-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2042001.pdf Ver pagina:204
205 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ APAE E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO 2001-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2052001.pdf Ver pagina:205
206 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001-12-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2062001.pdf Ver pagina:206
207 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 169/2001 CORRESPONDENTE AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 144/2000 2001-12-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2072001.pdf Ver pagina:207
208 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 184/2001 2002-01-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2082002.pdf Ver pagina:208
209 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2002-01-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2092002.pdf Ver pagina:209
210 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-01-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2102002.pdf Ver pagina:210
211 CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-01-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2112002.pdf Ver pagina:211
212 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TERESA - EAFST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2122002.pdf Ver pagina:212
213 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2132002.pdf Ver pagina:213
214 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 211/2002 DE 29/01/2002 2002-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2142002.pdf Ver pagina:214
215 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-02-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2152002.pdf Ver pagina:215
216 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO 2002-03-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2162002.pdf Ver pagina:216
217 AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE PARA O CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-03-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2172002.pdf Ver pagina:217
218 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2002-04-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2182002.pdf Ver pagina:218
219 ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-04-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2192002.pdf Ver pagina:219
220 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2202002.pdf Ver pagina:220
221 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORRIGE E REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2212002.pdf Ver pagina:221
222 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE - CONPS 2002-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2222002.pdf Ver pagina:222
223 REGULAMENTA O ARTIGO 55, ALÍNEA M DA LEI 026/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2232002.pdf Ver pagina:223
224 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2002-05-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2242002.pdf Ver pagina:224
225 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2002-05-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2252002.pdf Ver pagina:225
226 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA 2002-05-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2262002.pdf Ver pagina:226
227 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-05-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2272002.pdf Ver pagina:227
228 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-06-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2282002.pdf Ver pagina:228
229 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-07-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2292002.pdf Ver pagina:229
230 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 135/2000 2002-07-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2302002.pdf Ver pagina:230
231 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-07-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2312002.pdf Ver pagina:231
232 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-07-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2322002.pdf Ver pagina:232
233 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 216/2002 2002-07-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2332002.pdf Ver pagina:233
234 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2002-07-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2342002.pdf Ver pagina:234
235 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-08-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2352002.pdf Ver pagina:235
236 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-08-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2362002.pdf Ver pagina:236
237 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 2002-09-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2372002.pdf Ver pagina:237
238 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-09-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2382002.pdf Ver pagina:238
239 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO 2002-09-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2392002.pdf Ver pagina:239
240 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCREMENTO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-10-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2402002.pdf Ver pagina:240
241 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 2002-10-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2412002.pdf Ver pagina:241
242 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 2002-10-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2422002.pdf Ver pagina:242
243 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 2002-11-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2432002.pdf Ver pagina:243
244 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-11-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2442002.pdf Ver pagina:244
245 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 2002-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2452002.pdf Ver pagina:245
246 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO UTILIZADOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2462002.pdf Ver pagina:246
247 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2002-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2472002.pdf Ver pagina:247
248 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES 2002-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2482002.pdf Ver pagina:248
249 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2492002.pdf Ver pagina:249
250 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003-01-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2502003.pdf Ver pagina:250
251 Cria Cargo na Câmara Municipal de São Roque do Canaã - ES 2003-01-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2512003.pdf Ver pagina:251
252 AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE MENSAL PARA ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES 2003-02-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2522003.pdf Ver pagina:252
253 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003-02-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2532003.pdf Ver pagina:253
254 AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE MENSAL PARA APAE - A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES 2003-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2542003.pdf Ver pagina:254
255 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2003-03-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2552003.pdf Ver pagina:255
256 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2003-03-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2562003.pdf Ver pagina:256
257 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA 2003-04-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2572003.pdf Ver pagina:257
258 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO, IGREJA LUTERANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE 2003-05-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2582003.pdf Ver pagina:258
259 DENOMINA RUA JOSÉ REGATTIERI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 2003-05-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2592003.pdf Ver pagina:259
260 DENOMINA RUA MIGUEL ANGELO PIONTKOVSKY, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 2003-05-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2602003.pdf Ver pagina:260
261 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 099/99, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2003-06-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2612003.pdf Ver pagina:261
262 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003-07-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2622003.pdf Ver pagina:262
263 Dispõe sobre reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal. 2003-07-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2632003.pdf Ver pagina:263
264 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 2003-08-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2642003.pdf Ver pagina:264
265 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/97 2003-08-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2652003.pdf Ver pagina:265
266 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DA LEI Nº 002/97 2003-08-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2662003.pdf Ver pagina:266
267 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 2003-08-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2672003.pdf Ver pagina:267
268 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO ESPECIAL DE CARGOS PÚBLICOS. 2003-08-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2682003.pdf Ver pagina:268
269 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 2003-10-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2692003.pdf Ver pagina:269
270 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2003-10-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2702003.pdf Ver pagina:270
271 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL, SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÃO, A SERVIDORES OCUPANTES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2003-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2712003.pdf Ver pagina:271
272 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 2003-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2722003.pdf Ver pagina:272
273 CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES 2003-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2732003.pdf Ver pagina:273
274 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31.07.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003-12-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2742003.pdf Ver pagina:274
275 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 002/97 2004-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2752004.pdf Ver pagina:275
276 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-03-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2762004.pdf Ver pagina:276
277 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 2004-03-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2772004.pdf Ver pagina:277
278 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-03-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2782004.pdf Ver pagina:278
279 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 065/98 E 099/99 2004-03-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2792004.pdf Ver pagina:279
280 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 2004-03-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2802004.pdf Ver pagina:280
281 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2004-04-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2812004.pdf Ver pagina:281
282 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2004-04-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2822004.pdf Ver pagina:282
283 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-04-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2832004.pdf Ver pagina:283
284 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2004-04-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2842004.pdf Ver pagina:284
285 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 002/97 E 043/97 2004-04-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2852004.pdf Ver pagina:285
286 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 2004-04-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2862004.pdf Ver pagina:286
287 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA A LEI Nº 184/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2872004.pdf Ver pagina:287
288 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-04-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2882004.pdf Ver pagina:288
289 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 086/98 2004-05-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2892004.pdf Ver pagina:289
290 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 085/98 2004-05-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2902004.pdf Ver pagina:290
291 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004 2004-06-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2912004.pdf Ver pagina:291
292 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 268/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-06-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2922004.pdf Ver pagina:292
293 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL, SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÃO, A SERVIDORES OCUPANTES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2004-06-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2932004.pdf Ver pagina:293
294 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2942004.pdf Ver pagina:294
295 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-07-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2952004.pdf Ver pagina:295
296 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-08-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2962004.pdf Ver pagina:296
297 DENOMINA RUA PASCHUAL BOLSONI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFCA 2004-08-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2972004.pdf Ver pagina:297
298 DENOMINA BECO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFCA 2004-08-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2982004.pdf Ver pagina:298
299 Estabelece os subsídios dos vereadores do Município de São Roque do Canaã para a legislatura 2005-2008 2004-09-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L2992004.pdf Ver pagina:299
300 Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Roque do Canaã-ES na Legislatura 2005-2008 2004-09-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3002004.pdf Ver pagina:300
301 Denomina o Beco Adão Moreira dos Santos, Via Pública que especifica 2004-10-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3012004.pdf Ver pagina:301
302 Denomina a Rua Lupicínio Regatieri, Via Pública que especifica 2004-10-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3022004.pdf Ver pagina:302
303 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º LETRA C DA LEI Nº 272/2003 2004-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3032004.pdf Ver pagina:303
304 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-11-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3042004.pdf Ver pagina:304
305 AUTORIZA PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004-11-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3052004.pdf Ver pagina:305
306 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 2005-02-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3082005.pdf Ver pagina:306
307 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-02-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3092005.pdf Ver pagina:307
308 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE PARA ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 2005-02-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3102005.pdf Ver pagina:308
309 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-04-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3112005.pdf Ver pagina:309
310 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO POLINORTE DE SAUDE - CONPS 2005-04-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3122005.pdf Ver pagina:310
311 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 007/97 DE 11 DE MARÇO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-04-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3132005.pdf Ver pagina:311
312 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DE ESCOLAS UNIDOCENTES MUNICIPAIS 2005-05-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3142005.pdf Ver pagina:312
313 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 281/2004 2005-05-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3152005.pdf Ver pagina:313
314 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97 2005-05-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3162005.pdf Ver pagina:314
315 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004 2005-05-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3172005.pdf Ver pagina:315
316 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 283/2004 2005-05-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3182005.pdf Ver pagina:316
317 DISPÕE SOBRE REAJUSTE LINEAR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2005-05-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3192005.pdf Ver pagina:317
318 CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DE ISSQN FIXO ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-05-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3202005.pdf Ver pagina:318
319 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 007/97 DE 11 DE MARÇO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-06-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3212005.pdf Ver pagina:319
320 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 288/2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3222005.pdf Ver pagina:320
321 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2005-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3232005.pdf Ver pagina:321
322 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO ESPECIAL DE CARGOS PÚBLICOS - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 2005-07-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3242005.pdf Ver pagina:322
323 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-08-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3252005.pdf Ver pagina:323
324 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2005-08-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3262005.pdf Ver pagina:324
325 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004 2005-09-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3272005.pdf Ver pagina:325
326 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97 2005-09-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3282005.pdf Ver pagina:326
327 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-09-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3292005.pdf Ver pagina:327
328 AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO 2005-09-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3302005.pdf Ver pagina:328
329 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 312/2005 E DÁ PROVIDENCIAS 2005-09-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3312005.pdf Ver pagina:329
330 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA TELEST CELULAR S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - EMPRESA ZERO E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3322005.pdf Ver pagina:330
331 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE VALORES INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO COM REDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3332005.pdf Ver pagina:331
332 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA TELEST CELULAR S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - EMPRESA ZERO E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3342005.pdf Ver pagina:332
333 AUTORIZA COLOCAR A DISPOSIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL CIDIMAR ANDREATTA PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA 2005-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3352005.pdf Ver pagina:333
334 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JACINTO E DÁ PROVIDENCIAS 2005-11-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3362005.pdf Ver pagina:334
335 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-12-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3372005.pdf Ver pagina:335
336 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL 2005-12-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3382005.pdf Ver pagina:336
337 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 274/2003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3392005.pdf Ver pagina:337
338 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A 13º SÁLARIO E FÉRIAS ANUAIS, ACRESCIDA DE UM TERÇO AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3402005.pdf Ver pagina:338
339 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3412005.pdf Ver pagina:339
340 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3422005.pdf Ver pagina:340
341 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REFORMA NO DPM - DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR E DÁ PROVIDENCIAS 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3432005.pdf Ver pagina:341
342 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3442005.pdf Ver pagina:342
343 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. 2009-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5722009.pdf Ver pagina:343
344 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-01-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5732010.pdf Ver pagina:344
345 ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-02-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5742010.pdf Ver pagina:345
346 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS 2010-03-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5752010.pdf Ver pagina:346
347 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 485/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-04-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5762010.pdf Ver pagina:347
348 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 200/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-04-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5772010.pdf Ver pagina:348
349 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2010-04-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5782010.pdf Ver pagina:349
350 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-04-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5792010.pdf Ver pagina:350
351 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 391/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-04-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5802010.pdf Ver pagina:351
352 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-04-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5812010.pdf Ver pagina:352
353 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-04-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5822010.pdf Ver pagina:353
354 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS 2010-04-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5832010.pdf Ver pagina:354
355 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-05-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5842010.pdf Ver pagina:355
356 DENOMINA A RUA ITÁLIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUINHO. 2010-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5852010.pdf Ver pagina:356
357 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3452005.pdf Ver pagina:357
358 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.os 294/2004 e 307/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3462005.pdf Ver pagina:358
359 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 2005-12-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3472005.pdf Ver pagina:359
360 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 2005-12-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3482005.pdf Ver pagina:360
361 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A REFORMA DA IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE E DÁ PROVIDENCIAS 2006-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3492006.pdf Ver pagina:361
362 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVENIO UNIÃO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO. 2006-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3502006.pdf Ver pagina:362
363 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEC. TRANSPORTES E DERTES PARA PAVIMENTAÇÃO. 2006-02-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3512006.pdf Ver pagina:363
364 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 2006-03-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3522006.pdf Ver pagina:364
365 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97 2006-03-31 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3532006.pdf Ver pagina:365
366 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-03-31 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3542006.pdf Ver pagina:366
367 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 281/2004 2006-03-31 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3552006.pdf Ver pagina:367
368 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-03-31 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3562006.pdf Ver pagina:368
369 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 283/2004 2006-03-31 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3572006.pdf Ver pagina:369
370 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 2006-04-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3582006.pdf Ver pagina:370
371 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE COLATINA E DÁ PROVIDÊNCIAS 2006-04-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3592006.pdf Ver pagina:371
372 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 217/2002 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2006-04-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3602006.pdf Ver pagina:372
373 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 048/1997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2006-04-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3612006.pdf Ver pagina:373
374 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 034/1997 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DA AGROVILA DE SANTA JULIA - APRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2006-05-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3622006.pdf Ver pagina:374
375 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-05-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3632006.pdf Ver pagina:375
376 Denomina a Rua André Regattieri, via pública que especifica 2006-05-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3642006.pdf Ver pagina:376
377 AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 2006-06-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3652006.pdf Ver pagina:377
378 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO NORTE DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS 2006-06-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3662006.pdf Ver pagina:378
379 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3672006.pdf Ver pagina:379
380 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVENIO COM A SESPORT PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 2006-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3682006.pdf Ver pagina:380
381 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O BANDES PROGRAMA NOSSOCRÉDITO 2006-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3692006.pdf Ver pagina:381
382 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS 2006-06-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3702006.pdf Ver pagina:382
383 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006-06-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3712006.pdf Ver pagina:383
384 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/MUNICÍPIO - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAUDE SÃO JACINTO. 2006-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3722006.pdf Ver pagina:384
385 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVÊNIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE / MUNICIPIO - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF. 2006-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3732006.pdf Ver pagina:385
386 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SEAG / MUNICIPIO - AQUISIÇÃO DE CAMINHAO CAÇAMBA. 2006-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3742006.pdf Ver pagina:386
387 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE / MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA. 2006-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3752006.pdf Ver pagina:387
388 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVÊNIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES/ DERTES / PMSRC - PAVIMENTAÇÃO RUA RICARDO GONZALEZ 2006-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3762006.pdf Ver pagina:388
389 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 2006-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3772006.pdf Ver pagina:389
390 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2006-08-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3782006.pdf Ver pagina:390
391 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-08-14 00:00:00 Ver pagina:391
392 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS No 329/2005(LDO) e Nº 348/2005(LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-08-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3802006.pdf Ver pagina:392
393 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-09-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3812006.pdf Ver pagina:393
394 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 e Nº 043/97 2006-09-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3822006.pdf Ver pagina:394
395 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-09-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3832006.pdf Ver pagina:395
396 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 309/2005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS 2006-10-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3842006.pdf Ver pagina:396
397 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-10-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3852006.pdf Ver pagina:397
398 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-11-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3862006.pdf Ver pagina:398
399 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-11-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3872006.pdf Ver pagina:399
400 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 274/2003 E 047/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-12-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3882006.pdf Ver pagina:400
401 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 347/2005 - PPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006-12-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3892006.pdf Ver pagina:401
402 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 2006-12-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3902006.pdf Ver pagina:402
403 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006-12-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3912006.pdf Ver pagina:403
404 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVENIO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO/ AQUISIÇÃO DE ONIBUS 2007-02-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3922007.pdf Ver pagina:404
405 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 257/2003 2007-02-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3932007.pdf Ver pagina:405
406 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2007-03-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3942007.pdf Ver pagina:406
407 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 2007-03-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3952007.pdf Ver pagina:407
408 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 311/2005, e alterações, e dá outras providências 2007-03-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3962007.pdf Ver pagina:408
409 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97 2007-04-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3972007.pdf Ver pagina:409
410 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-04-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3982007.pdf Ver pagina:410
411 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-04-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L3992007.pdf Ver pagina:411
412 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2005, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-04-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4002007.pdf Ver pagina:412
413 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, PERINATAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4012007.pdf Ver pagina:413
414 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 002/97 E 043/97 2007-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4022007.pdf Ver pagina:414
415 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4032007.pdf Ver pagina:415
416 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 274/2003, CONCEDE DESCONTO NO ISSQN FIXO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4042007.pdf Ver pagina:416
417 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO BENEF. CULTURAL DE SÃO ROQUE - ABC 2007-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4052007.pdf Ver pagina:417
418 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-06-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4062007.pdf Ver pagina:418
419 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-06-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4072007.pdf Ver pagina:419
420 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-06-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4082007.pdf Ver pagina:420
421 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 108/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-06-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4092007.pdf Ver pagina:421
422 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4102007.pdf Ver pagina:422
423 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4112007.pdf Ver pagina:423
424 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-09-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4122007.pdf Ver pagina:424
425 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-09-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4132007.pdf Ver pagina:425
426 ALTERA O § 1º DO ART. 186, DA LEI Nº 142, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000 2007-09-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4142007.pdf Ver pagina:426
427 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007-10-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4152007.pdf Ver pagina:427
428 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.287/2004 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-11-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4162007.pdf Ver pagina:428
429 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N.o 371/2006(LDO) e Nº 390/2006(LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-11-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4172007.pdf Ver pagina:429
430 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4182007.pdf Ver pagina:430
431 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4192007.pdf Ver pagina:431
432 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4202007.pdf Ver pagina:432
433 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 408/2007(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4212007.pdf Ver pagina:433
434 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-12-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4222007.pdf Ver pagina:434
435 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO INTEGRADO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2007-12-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4232007.pdf Ver pagina:435
436 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2007-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4242007.pdf Ver pagina:436
437 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE PARCERIAS COM A ORDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4252007.pdf Ver pagina:437
438 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 2007-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4262007.pdf Ver pagina:438
439 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4272007.pdf Ver pagina:439
440 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4282007.pdf Ver pagina:440
441 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4292007.pdf Ver pagina:441
442 DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 2007-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4302007.pdf Ver pagina:442
443 DENOMINA A RUA MARIO VAGO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 2007-12-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4312007.pdf Ver pagina:443
444 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-02-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4322008.pdf Ver pagina:444
445 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-03-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4332008.pdf Ver pagina:445
446 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-03-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4342008.pdf Ver pagina:446
447 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-03-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4352008.pdf Ver pagina:447
448 DENOMINA A RUA BOA ESPERANÇA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 2008-03-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4362008.pdf Ver pagina:448
449 DENOMINA A RUA BELA VISTA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 2008-03-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4372008.pdf Ver pagina:449
450 AUTORIZA COLOCAR SERVIDOR MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA. 2008-03-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4382008.pdf Ver pagina:450
451 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4392008.pdf Ver pagina:451
452 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 043/97. 2008-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4402008.pdf Ver pagina:452
453 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 418/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-03-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4412008.pdf Ver pagina:453
454 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4422008.pdf Ver pagina:454
455 DENOMINA O BECO ORLANDO FELIPINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4432008.pdf Ver pagina:455
456 DENOMINA O BECO SOLDADO FRANCELINO SILVA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4442008.pdf Ver pagina:456
457 DENOMINA O BECO DAMIÃO FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4452008.pdf Ver pagina:457
458 DENOMINA O BECO JOÃO PALMEZANI FILHO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4462008.pdf Ver pagina:458
459 DENOMINA O BECO MILTO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4472008.pdf Ver pagina:459
460 DENOMINA O BECO JOVENTINO GIRELLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4482008.pdf Ver pagina:460
461 DENOMINA O BECO OTACÍLIO GIRELLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4492008.pdf Ver pagina:461
462 DENOMINA O BECO LUZIA BORGES CREMONINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4502008.pdf Ver pagina:462
463 DENOMINA O BECO JACINTO PIONTKOVSKY, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4512008.pdf Ver pagina:463
464 DENOMINA A RUA RUI LEANDRO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2008-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4522008.pdf Ver pagina:464
465 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008-04-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4532008.pdf Ver pagina:465
466 DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008-04-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4542008.pdf Ver pagina:466
467 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS 2008-04-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4552008.pdf Ver pagina:467
468 AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO 046/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008-05-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4562008.pdf Ver pagina:468
469 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-06-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4572008.pdf Ver pagina:469
470 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 043/1997 E 344/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2008-06-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4582008.pdf Ver pagina:470
471 DENOMINA A RUA RICARDO GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4592008.pdf Ver pagina:471
472 DENOMINA A RUA ROQUE ROSSI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4602008.pdf Ver pagina:472
473 DENOMINA A RUA JOSEPHIR BOSCHETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4612008.pdf Ver pagina:473
474 DENOMINA A RUA VIRGÍLIO SPERANDIO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4622008.pdf Ver pagina:474
475 DENOMINA A RUA LEONEL GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4632008.pdf Ver pagina:475
476 DENOMINA TRAVESSA BEIRA RIO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4642008.pdf Ver pagina:476
477 DENOMINA A RUA AYRTON SENNA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4652008.pdf Ver pagina:477
478 DENOMINA A RUA JOÃO PAULO II, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4662008.pdf Ver pagina:478
479 DENOMINA A RUA ARISTEU MANTOVANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4672008.pdf Ver pagina:479
480 DENOMINA A RUA SÃO CAMILO DE LELLIS, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2008-07-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4682008.pdf Ver pagina:480
481 DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2008-09-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4692008.pdf Ver pagina:481
482 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. 2008-09-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4702008.pdf Ver pagina:482
483 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-09-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4712008.pdf Ver pagina:483
484 Fixa para a 4ª Legislatura 2009-2012, a iniciar-se em 01/01/2009, o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Roque do Canaã-ES, nos termos do art. 29, V da Constituição Federal, art. 30, XIV da Lei Orgânica do Município, e art. 32, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. 2008-09-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4722008.pdf Ver pagina:484
485 Fixa para a 4ª Legislatura 2009-2012, a iniciar-se em 01/01/09, o Subsídio dos Vereadores do Município de São Roque do Canaã-ES, nos termos do art. 29, VI da Constituição Federal, art. 30, XIV da Lei Orgânica do Município, e art. 32, II do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. 2008-09-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4732008.pdf Ver pagina:485
486 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-09-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4742008.pdf Ver pagina:486
487 DISPõE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO.  2008-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4752008.pdf Ver pagina:487
488 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO JORNAL A TRIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4762008.pdf Ver pagina:488
489 DENOMINA O BAIRRO VILA ESPANHOLA A VILA SOB O MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4772008.pdf Ver pagina:489
490 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.o457/2008 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-11-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4782008.pdf Ver pagina:490
491 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 408/2007 (LDO), ALT PELA LEI Nº 421/2007 E LEI Nº 426/2007(LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-11-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4792008.pdf Ver pagina:491
492 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 394/2007 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. 2008-11-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4802008.pdf Ver pagina:492
493 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4812008.pdf Ver pagina:493
494 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-12-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4822008.pdf Ver pagina:494
495 Denomina Praça Bela Vista, a praça pública ora construída no Bairro Nossa Senhora das Graças, ao lado da Rua Miguel Ângelo Piontkovsky. 2008-12-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4832008.pdf Ver pagina:495
496 Denomina Praça da Amizade, a praça pública ora construída no Bairro Vila Espanhola, ao lado da Rua Leonel Gonzalez 2008-12-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4842008.pdf Ver pagina:496
497 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE SÃO ROQUE - ABC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-12-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4852008.pdf Ver pagina:497
498 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO-JUVENIL CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-12-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4862008.pdf Ver pagina:498
499 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2008-12-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4872008.pdf Ver pagina:499
500 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-12-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4882008.pdf Ver pagina:500
501 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGROVILA DE SANTA JÚLIA - APRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-12-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4892008.pdf Ver pagina:501
502 DISPÕE sobre alteração da Lei Municipal nº 419/2007, e dá outras providências. 2008-12-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4902008.pdf Ver pagina:502
503 DENOMINA A RUA BELIRDE BOSI TOREZANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO TOREZANI. 2008-12-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4912008.pdf Ver pagina:503
504 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 2008-12-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4922008.pdf Ver pagina:504
505 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008-12-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4932008.pdf Ver pagina:505
506 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES-ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2009-02-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4942009.pdf Ver pagina:506
507 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 2009-02-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4952009.pdf Ver pagina:507
508 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA - LEI Nº 347/2005, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 487/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-03-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4962009.pdf Ver pagina:508
509 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-03-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4972009.pdf Ver pagina:509
510 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009-03-25 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4982009.pdf Ver pagina:510
511 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-04-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L4992009.pdf Ver pagina:511
512 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009-04-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5002009.pdf Ver pagina:512
513 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-04-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5012009.pdf Ver pagina:513
514 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 391/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-04-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5022009.pdf Ver pagina:514
515 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA - LEI Nº 347/2005, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 487/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-05-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5032009.pdf Ver pagina:515
516 DENOMINA O BECO ABILIO BOLSONI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO CINCO CASINHAS. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5042009.pdf Ver pagina:516
517 DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5052009.pdf Ver pagina:517
518 DENOMINA A RUA PEDRO GALON, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5062009.pdf Ver pagina:518
519 DENOMINA A RUA LUIS LAMBORGHINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5072009.pdf Ver pagina:519
520 DENOMINA A RUA PAPA JOÃO XXIII, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5082009.pdf Ver pagina:520
521 DENOMINA O BECO WALDEMAR MAFFIOLETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5092009.pdf Ver pagina:521
522 Denomina a Rua Joaquim Martinelli, via pública que especifica localizada no Bairro Centro. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5102009.pdf Ver pagina:522
523 DENOMINA O BECO ADEMAR FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5112009.pdf Ver pagina:523
524 DENOMINA A RUA AURELIO NARDI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5122009.pdf Ver pagina:524
525 DENOMINA A RUA AMADIO TORESANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5132009.pdf Ver pagina:525
526 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5142009.pdf Ver pagina:526
527 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5152009.pdf Ver pagina:527
528 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5162009.pdf Ver pagina:528
529 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 043/97 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5172009.pdf Ver pagina:529
530 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5182009.pdf Ver pagina:530
531 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5202009.pdf Ver pagina:531
532 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5212009.pdf Ver pagina:532
533 DENOMINA A RUA DAS ACÁCIAS, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CINCO CASINHAS. 2009-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5222009.pdf Ver pagina:533
534 DENOMINA A AVENIDA CATARINA GUIDONI VOLPI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COMPREENDENDO OS BAIRROS CENTRO E VILA VERDE. 2009-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5232009.pdf Ver pagina:534
535 DENOMINA A RUA JOÃO GUERINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5242009.pdf Ver pagina:535
536 DENOMINA A RUA HENRIQUE GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5252009.pdf Ver pagina:536
537 DENOMINA O BECO DARIO GALIMBERTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5262009.pdf Ver pagina:537
538 DENOMINA A RUA JOVINA BOSCHETTI GONZALEZ, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5272009.pdf Ver pagina:538
539 DENOMINA A RUA THEODORO ROLDI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUINHO. 2009-07-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5282009.pdf Ver pagina:539
540 DENOMINA A RUA SANTA FERI FORZA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5292009.pdf Ver pagina:540
541 DENOMINA A RUA PROFª. ELOÍSA ERNESTA GUERRA FEREGUETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5302009.pdf Ver pagina:541
542 DENOMINA A RUA IOLANDA GUERRA RACANELLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5312009.pdf Ver pagina:542
543 DENOMINA A RUA ERNESTA GHIDONI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5322009.pdf Ver pagina:543
544 DENOMINA O BECO OSVALDINA FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5332009.pdf Ver pagina:544
545 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5342009.pdf Ver pagina:545
546 DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5352009.pdf Ver pagina:546
547 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5362009.pdf Ver pagina:547
548 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5372009.pdf Ver pagina:548
549 DENOMINA A RUA OLÍVIO PERINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CINCO CASINHAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5382009.pdf Ver pagina:549
550 DENOMINA A RUA JOSÉ CARLOS VOLPI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5392009.pdf Ver pagina:550
551 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 394/2007 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5402009.pdf Ver pagina:551
552 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5412009.pdf Ver pagina:552
553 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-07-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5422009.pdf Ver pagina:553
554 DENOMINA O BECO JÁCOMO LEGNANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-07-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5432009.pdf Ver pagina:554
555 DENOMINA O BECO ANITA CATARINA MARIANI TONINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2009-07-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5442009.pdf Ver pagina:555
556 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-08-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5452009.pdf Ver pagina:556
557 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO SÃO-ROQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-08-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5462009.pdf Ver pagina:557
558 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 086/98. 2009-08-03 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5472009.pdf Ver pagina:558
559 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nºs. 457/2008 (LDO) E 487/2008 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-08-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5482009.pdf Ver pagina:559
560 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 135/2000 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-08-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5492009.pdf Ver pagina:560
561 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5502009.pdf Ver pagina:561
562 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-08-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5512009.pdf Ver pagina:562
563 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5522009.pdf Ver pagina:563
564 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-09-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5532009.pdf Ver pagina:564
565 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nºs. 457/2008 (LDO) E 487/2008 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-09-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5542009.pdf Ver pagina:565
566 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-09-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5552009.pdf Ver pagina:566
567 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 457/2008 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-10-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5562009.pdf Ver pagina:567
568 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO JORNAL A GAZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-11-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5572009.pdf Ver pagina:568
569 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5582009.pdf Ver pagina:569
570 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, CRIAÇÕES: DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR ‘NOSSA CASA”. 2009-11-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5592009.pdf Ver pagina:570
571 ESTABELECE AS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-11-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5602009.pdf Ver pagina:571
572 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2009-11-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5612009.pdf Ver pagina:572
573 DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-11-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5622009.pdf Ver pagina:573
574 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EFETIVO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-11-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5632009.pdf Ver pagina:574
575 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-12-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5642009.pdf Ver pagina:575
576 CONVALIDA ATOS PRATICADOS NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs. 408/2007 (LDO) E 426/2007 (LOA) NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2009-12-08 00:00:00 Ver pagina:576
577 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 145/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-12-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5662009.pdf Ver pagina:577
578 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-12-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5672009.pdf Ver pagina:578
579 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-12-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5682009.pdf Ver pagina:579
580 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-12-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5692009.pdf Ver pagina:580
581 ALTERA A LEI 552/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5702009.pdf Ver pagina:581
582 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 2009-12-15 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5712009.pdf Ver pagina:582
583 DENOMINA O BECO GUIMARÃES, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO CINCO CASINHAS. 2010-10-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5862010.pdf Ver pagina:583
584 DENOMINA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO TOREZANI. 2010-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5872010.pdf Ver pagina:584
585 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-05-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5882010.pdf Ver pagina:585
586 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-06-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5892010.pdf Ver pagina:586
587 DENOMINA O BECO SANTA RITA DE CÁSSIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JACINTO. 2010-06-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5902010.pdf Ver pagina:587
588 DENOMINA A RUA SÃO JOÃO BATISTA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO TOREZANI. 2010-06-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5912010.pdf Ver pagina:588
589 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-06-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5922010.pdf Ver pagina:589
590 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nos 406/2007, 407/2007, 563/2009 E 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5932010.pdf Ver pagina:590
591 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 499/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5942010.pdf Ver pagina:591
592 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, TRATOR DE PNEUS E MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5952010.pdf Ver pagina:592
593 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 108/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5962010.pdf Ver pagina:593
594 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5972010.pdf Ver pagina:594
595 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nos 406/2007, 407/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5982010.pdf Ver pagina:595
596 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 385/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5992010.pdf Ver pagina:596
597 ALTERA OS ARTIGOS 181 E 215 DA LEI 142/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6002010.pdf Ver pagina:597
598 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-07-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6012010.pdf Ver pagina:598
599 DENOMINA A RUA SANTA ISABEL, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2010-08-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6022010.pdf Ver pagina:599
600 DENOMINA A RUA SANTA CLARA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2010-08-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6032010.pdf Ver pagina:600
601 DENOMINA A RUA SANTA SOFIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2010-08-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6042010.pdf Ver pagina:601
602 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2010-09-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6052010.pdf Ver pagina:602
603 ALTERA A LEI 492/2008 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 2010-09-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6062010.pdf Ver pagina:603
604 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-10-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6072010.pdf Ver pagina:604
605 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 391/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-10-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6082010.pdf Ver pagina:605
606 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6092010.pdf Ver pagina:606
607 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 559/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6102010.pdf Ver pagina:607
608 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6112010.pdf Ver pagina:608
609 ESTABELECE NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. 2010-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6122010.pdf Ver pagina:609
610 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6132010.pdf Ver pagina:610
611 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6142010.pdf Ver pagina:611
612 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6152010.pdf Ver pagina:612
613 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010-12-13 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6162010.pdf Ver pagina:613
614 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-01-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6172011.pdf Ver pagina:614
615 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/2007, 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-01-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6182011.pdf Ver pagina:615
616 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-01-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6192011.pdf Ver pagina:616
617 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-03-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6202011.pdf Ver pagina:617
618 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-03-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6212011.pdf Ver pagina:618
619 TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-03-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6222011.pdf Ver pagina:619
620 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-03-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6232011.pdf Ver pagina:620
621 ALTERA A LEI 560/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-03-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6242011.pdf Ver pagina:621
622 ALTERA A LEI 592/2010 - LDO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6252011.pdf Ver pagina:622
623 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AGENTES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6262011.pdf Ver pagina:623
624 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6272011.pdf Ver pagina:624
625 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6282011.pdf Ver pagina:625
626 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2011-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6292011.pdf Ver pagina:626
627 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6302011.pdf Ver pagina:627
628 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2011-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6312011.pdf Ver pagina:628
629 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6322011.pdf Ver pagina:629
630 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-04-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6332011.pdf Ver pagina:630
631 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 617/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-05-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6342011.pdf Ver pagina:631
632 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-05-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6352011.pdf Ver pagina:632
633 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 617/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-06-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6362011.pdf Ver pagina:633
634 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-06-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6372011.pdf Ver pagina:634
635 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-06-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6382011.pdf Ver pagina:635
636 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 283/2004. 2011-06-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6392011.pdf Ver pagina:636
637 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO - UNOPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-06-30 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6402011.pdf Ver pagina:637
638 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS. 2011-07-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6412011.pdf Ver pagina:638
639 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-07-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6422011.pdf Ver pagina:639
640 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011-07-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6432011.pdf Ver pagina:640
641 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2011-08-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6442011.pdf Ver pagina:641
642 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-08-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6452011.pdf Ver pagina:642
643 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-08-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6462011.pdf Ver pagina:643
644 ALTERA A LEI 592/2010, LDO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-08-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6472011.pdf Ver pagina:644
645 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-08-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6482011.pdf Ver pagina:645
646 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-08-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6492011.pdf Ver pagina:646
647 ALTERA A LEI 486/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-08-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6502011.pdf Ver pagina:647
648 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011-08-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6512011.pdf Ver pagina:648
649 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-09-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6522011.pdf Ver pagina:649
650 DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2011-09-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6532011.pdf Ver pagina:650
651 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-10-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6542011.pdf Ver pagina:651
652 ALTERA A LEI 200/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-11-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6552011.pdf Ver pagina:652
653 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-11-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6562011.pdf Ver pagina:653
654 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6572011.pdf Ver pagina:654
655 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6582011.pdf Ver pagina:655
656 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM O FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FESMAD. 2011-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6592011.pdf Ver pagina:656
657 ALTERA A LEI 200/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6602011.pdf Ver pagina:657
658 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2010-12-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E72010.pdf Ver pagina:658
659 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO 2009-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L5192009.pdf Ver pagina:659
660 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 2011-12-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6612011.pdf Ver pagina:660
661 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. 1997-12-18 00:00:00 Ver pagina:661
662 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-02-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6622012.pdf Ver pagina:662
663 ALTERA A LEI 047/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-02-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6632012.pdf Ver pagina:663
664 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-02-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6642012.pdf Ver pagina:664
665 DENOMINA A RUA PEDRO GUERINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2012-02-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6652012.pdf Ver pagina:665
666 DENOMINA A RUA SANTA LUZIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JACINTO. 2012-02-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6662012.pdf Ver pagina:666
667 DENOMINA A RUA SÃO GERALDO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2012-02-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6672012.pdf Ver pagina:667
668 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-02-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6682012.pdf Ver pagina:668
669 DENOMINA A RUA DOM PEDRO II, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2012-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6692012.pdf Ver pagina:669
670 DENOMINA A RUA DALCI MILLI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2012-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6702012.pdf Ver pagina:670
671 DENOMINA A RUA ALDINO ZANETTI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2012-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6712012.pdf Ver pagina:671
672 DENOMINA O BECO VITORINO VAGO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. 2012-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6722012.pdf Ver pagina:672
673 DENOMINA A RUA ADÍLIO TOREZANI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2012-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6732012.pdf Ver pagina:673
674 DENOMINA A RUA MÁRCIO TONINI, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2012-02-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6742012.pdf Ver pagina:674
675 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-02-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6752012.pdf Ver pagina:675
676 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-02-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6762012.pdf Ver pagina:676
677 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-03-12 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6772012.pdf Ver pagina:677
678 AUTORIZA HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-PREFEITO “ETHEVALDO FRANCISCO ROLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-03-29 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6782012.pdf Ver pagina:678
679 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-04-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6792012.pdf Ver pagina:679
680 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-05-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6802012.pdf Ver pagina:680
681 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 587/2010. 2012-05-09 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6812012.pdf Ver pagina:681
682 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6822012.pdf Ver pagina:682
683 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 563/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-06-01 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6832012.pdf Ver pagina:683
684 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07, 407/07 E 563/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-06-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6842012.pdf Ver pagina:684
685 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-06-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6852012.pdf Ver pagina:685
686 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-06-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6862012.pdf Ver pagina:686
687 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-06-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6872012.pdf Ver pagina:687
688 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-07-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6882012.pdf Ver pagina:688
689 FIXA PARA A 5ª LEGISLATURA 2013-2016, A INICIAR-SE EM 01/01/2013, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 26, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 30, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 32, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-07-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6892012.pdf Ver pagina:689
690 FIXA PARA A 5ª LEGISLATURA 2013-2016, A INICIAR-SE EM 01/01/2013, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 26, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 30, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 32, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-07-02 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6902012.pdf Ver pagina:690
691 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2009. 2012-08-17 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6912012.pdf Ver pagina:691
692 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 108/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-09-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6922012.pdf Ver pagina:692
693 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-09-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6932012.pdf Ver pagina:693
694 ALTERA A LEI 047/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-10-16 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6942012.pdf Ver pagina:694
695 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-10-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6952012.pdf Ver pagina:695
696 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-11-06 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6962012.pdf Ver pagina:696
697 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6992012.pdf Ver pagina:697
698 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO JORNAL “A GAZETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7002012.pdf Ver pagina:698
699 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-08-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7132013.pdf Ver pagina:699
700 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-07-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7122013.pdf Ver pagina:700
701 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-06-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7112013.pdf Ver pagina:701
702 ALTERAM OS ANEXOS DA LEI Nº 699/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013-06-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7102013.pdf Ver pagina:702
703 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-05-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7092013.pdf Ver pagina:703
704 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-03-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7082013.pdf Ver pagina:704
705 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-03-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7072013.pdf Ver pagina:705
706 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-03-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7062013.pdf Ver pagina:706
707 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 499/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-03-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7052013.pdf Ver pagina:707
708 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-02-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7042013.pdf Ver pagina:708
709 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-02-05 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7032013.pdf Ver pagina:709
710 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-01-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7022013.pdf Ver pagina:710
711 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-01-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7012013.pdf Ver pagina:711
712 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 668/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-08-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7142013.pdf Ver pagina:712
713 DENOMINA DE BAIRRO SÃO BENTO A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-09-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7152013.pdf Ver pagina:713
714 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7162013.pdf Ver pagina:714
715 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7172013.pdf Ver pagina:715
716 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2009. 2013-09-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7182013.pdf Ver pagina:716
717 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-10-18 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7192013.pdf Ver pagina:717
718 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-10-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7202013.pdf Ver pagina:718
719 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-10-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7212013.pdf Ver pagina:719
720 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-10-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7222013.pdf Ver pagina:720
721 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-11-11 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7232013.pdf Ver pagina:721
722 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-11-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7242013.pdf Ver pagina:722
723 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2013-12-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7252013.pdf Ver pagina:723
724 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7262013.pdf Ver pagina:724
725 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-12-10 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7272013.pdf Ver pagina:725
726 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7282013.pdf Ver pagina:726
727 DENOMINA A RUA IPÊ AMARELO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2013-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7292013.pdf Ver pagina:727
728 DENOMINA A RUA IPÊ ROXO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2013-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7302013.pdf Ver pagina:728
729 DENOMINA A RUA IPÊ ROSA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2013-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7312013.pdf Ver pagina:729
730 DENOMINA A RUA IPÊ BRANCO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2013-12-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7322013.pdf Ver pagina:730
731 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013-12-23 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7332013.pdf Ver pagina:731
732 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-01-28 00:00:00 Ver pagina:732
733 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (LEGISLATURA 2009-2012) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6972012.pdf Ver pagina:733
734 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012-11-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L6982012.pdf Ver pagina:734
735 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2001-06-26 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E12001.pdf Ver pagina:735
736 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2002-04-24 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E22002.pdf Ver pagina:736
737 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2002-10-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E32002.pdf Ver pagina:737
738 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2005-04-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E42005.pdf Ver pagina:738
739 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2006-04-07 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E52006.pdf Ver pagina:739
740 ALTERA O CAPUT E § 1º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2006-08-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/E62006.pdf Ver pagina:740
741 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-03-20 00:00:00 Ver pagina:741
742 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REPASSE MENSAL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 656/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-05-15 00:00:00 Ver pagina:742
743 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-05-19 00:00:00 Ver pagina:743
744 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2014-05-19 00:00:00 Ver pagina:744
745 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 735/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-05-19 00:00:00 Ver pagina:745
746 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-05-19 00:00:00 Ver pagina:746
747 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-05-19 00:00:00 Ver pagina:747
748 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES, PARA REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PCD) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. 2014-07-24 00:00:00 Ver pagina:748
749 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS No 406/2007, 407/2007, 563/2009, 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-08-07 00:00:00 Ver pagina:749
750 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-09-08 00:00:00 Ver pagina:750
751 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014-09-30 00:00:00 Ver pagina:751
752 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014-11-21 00:00:00 Ver pagina:752
753 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-05 00:00:00 Ver pagina:753
754 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-05 00:00:00 Ver pagina:754
755 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-05 00:00:00 Ver pagina:755
756 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 563/2009 E 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-05 00:00:00 Ver pagina:756
757 ALTERA A LEI Nº 560/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-05 00:00:00 Ver pagina:757
758 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 406/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-05 00:00:00 Ver pagina:758
759 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-01-27 00:00:00 Ver pagina:759
760 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-05-06 00:00:00 Ver pagina:760
761 REVOGA A LEI Nº 391/2006 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-04-13 00:00:00 Ver pagina:761
762 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO A TÍTULO DE ABONO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, EDUCADOR SOCIAL, AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-06-18 00:00:00 Ver pagina:762
763 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-06-18 00:00:00 Ver pagina:763
764 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO A TÍTULO DE ABONO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-06-18 00:00:00 Ver pagina:764
765 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-06-18 00:00:00 Ver pagina:765
766 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMAS, COLCHÕES, COLCHONETES, REFRIGERADORES E FOGÕES, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-06-18 00:00:00 Ver pagina:766
767 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-07-08 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/image/L7612015.pdf Ver pagina:767
768 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-08-12 00:00:00 Ver pagina:768
769 ALTERA A LEI Nº 323/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-08-31 00:00:00 Ver pagina:769
770 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 753/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-10-23 00:00:00 Ver pagina:770
771 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM “APAE” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, PARA REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PCD) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. 2015-10-30 00:00:00 Ver pagina:771
772 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 759/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-16 00:00:00 Ver pagina:772
773 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-18 00:00:00 Ver pagina:773
774 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-18 00:00:00 Ver pagina:774
775 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA INCLUSÃO NOS PLANEJAMENTOS DE GOVERNO: PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-18 00:00:00 Ver pagina:775
776 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-18 00:00:00 Ver pagina:776
777 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015-12-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7662015.pdf Ver pagina:777
778 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-24 00:00:00 Ver pagina:778
779 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS PELO PODER LEGISLATIVO AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015-12-28 00:00:00 Ver pagina:779
780 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO A TÍTULO DE ABONO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, EDUCADOR SOCIAL, AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-02-12 00:00:00 Ver pagina:780
781 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-02-12 00:00:00 Ver pagina:781
782 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-03-29 00:00:00 Ver pagina:782
783 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-03-29 00:00:00 Ver pagina:783
784 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 454/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-05-24 00:00:00 Ver pagina:784
785 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 567/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-05-31 00:00:00 Ver pagina:785
786 DISPÕE SOBRE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-06-02 00:00:00 Ver pagina:786
787 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2009. 2016-05-07 00:00:00 Ver pagina:787
788 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-10-20 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7822016.pdf Ver pagina:788
789 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016-12-14 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7832016.pdf Ver pagina:789
790 ALTERA A LEI Nº 560/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-12-14 00:00:00 Ver pagina:790
791 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-12-14 00:00:00 Ver pagina:791
792 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016-12-19 00:00:00 Ver pagina:792
793 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 25/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-02-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7872017.pdf Ver pagina:793
794 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 58/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-02-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7882017.pdf Ver pagina:794
795 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-02-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7892017.pdf Ver pagina:795
796 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-02-21 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7902017.pdf Ver pagina:796
797 DENOMINA A RUA DO SOSSEGO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2017-03-27 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7912017.pdf Ver pagina:797
798 INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. 2017-04-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7922017.pdf Ver pagina:798
799 INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. 2017-04-28 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7932017.pdf Ver pagina:799
800 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7942017.pdf Ver pagina:800
801 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7952017.pdf Ver pagina:801
802 DENOMINA A RUA DA VITÓRIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. 2017-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7962017.pdf Ver pagina:802
803 DENOMINA A RUA RONDINELI BONATTO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUINHO. 2017-05-04 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7972017.pdf Ver pagina:803
804 DENOMINA A RUA TOLENTINO, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. 2017-05-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7982017.pdf Ver pagina:804
805 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2009. 2017-05-19 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L7992017.pdf Ver pagina:805
806 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-05-22 00:00:00 Arquivo/Documents/legislacao/L/L8002017.pdf Ver pagina:806