O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Federais nº 8069/1990, 12.696/12, na Lei Municipal 108/1999, na Resolução 170/2014 do CONANDA, resoluções 001 de 28 de março 2019 e 002 de abril de 2019 do CONSELHO DE DIREITO, e torna público o presente Edital de convocação do processo de escolha para o preenchimento de 01 (uma) vaga para membro do Conselho Tutelar e demais suplentes para o quadriênio 10/01/2020 a 10/01/2024, para o município de São Roque do Canaã/ES e dá outras providências.
Publicado em sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
