A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
São Roque do Canaã-ES, no uso das atribuições legais, com base nas Leis Federais nº
8.069/1990, 12.696/12, na Lei Municipal 108/1999, na Resolução 231/2022 do CONANDA, que
alterou a Resolução nº170/2014, Resolução nº003 e nº 004 de 16 de março de 2023 do
CONSELHO DE DIREITOS, torna pública a Relação dos Candidatos Aprovados na Prova
Escrita para o Processo de Escolha para membros do conselho Tutelar para o quadriênio
2024/2028.
Publicado em segunda-feira, 10 de julho de 2023
Atualizado em segunda-feira, 10 de julho de 2023
