Legislação On-Line

LEI Nº 813/2017

Espécie:
Número:
813
Data:
28/11/2017
Data da publicação:
29/11/2017
Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 813-2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO

LEI Nº 812/2017

Espécie:
Número:
812
Data:
28/11/2017
Data da publicação:
29/11/2017
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 812-2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA

LEI N.º 811/2017

Espécie:
Número:
811
Data:
28/11/2017
Data da publicação:
29/11/2017
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA

Arquivos:
LEI 811-2017 - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA

LEI N.º 810/2017

Espécie:
Número:
810
Data:
28/11/2017
Data da publicação:
29/11/2017
Ementa:

DETERMINA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS/CASAS LOTÉRICAS MANTER À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O QUE MENCIONA

Arquivos:
LEI 810-2017 - DETERMINA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

LEI Nº 809/ 2017

Espécie:
Número:
809
Data:
28/11/2017
Data da publicação:
29/11/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES, CRIA O PROGRAMA “ÁGUA NO CAMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 809-2017 - Projeto Agua no Campo

LEI Nº 563/2009

Espécie:
Número:
563/2009
Data:
27/11/2009
Data da publicação:
28/11/2009
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EFETIVO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 563 - PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO

LEI Nº 406/2007

Espécie:
Número:
406/2007
Data:
12/06/2007
Data da publicação:
13/06/2007
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 406 - PLANO DE CARREIRA ADMINISTRAÇÃO