Legislação On-Line Leis antigas

LEI N.º 835/2018

Espécie:
Número:
835
Data:
10/04/2018
Data da publicação:
11/04/0208
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, OS CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 835-2018- Educação - PMDDE

LEI Nº 834/2018

Espécie:
Número:
834
Data:
28/03/2018
Data da publicação:
29/03/2018
Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 559/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, CRIAÇÕES: DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR “NOSSA CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 834-2018-ALTERA A LEI 559-2009

LEI Nº 833/2018

Espécie:
Número:
833
Data:
05/01/2017
Data da publicação:
06/01/0207
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CONJUVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 833-2018 -CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CONJUVE)

LEI Nº 832/2018

Espécie:
Número:
832
Data:
23/03/2018
Data da publicação:
26/03/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No 188/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 832-2018-ALTERA A LEI 188-2001

LEI Nº 831/2018

Espécie:
Número:
831
Data:
21/03/2018
Data da publicação:
22/03/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 831-2018 -CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI N.º 830/2018

Espécie:
Número:
830
Data:
14/03/2018
Data da publicação:
15/03/2018
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.

Arquivos:
LEI 830-2018 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais...

LEI N.º 829/2018

Espécie:
Número:
829
Data:
14/03/2018
Data da publicação:
15/03/2018
Ementa:

INSTITUI A GARANTIA DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSO ACIMA DOS 60 ANOS NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.

Arquivos:
LEI 829-2018 - Institui a garantia de passe livre no transporte coletivo urbano para idoso acima dos 60 anos no Município de São Roque do Canaã-ES

LEI Nº 828/2018

Espécie:
Número:
828
Data:
30/01/2018
Data da publicação:
01/02/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 828-2018 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 827/2018

Espécie:
Número:
827
Data:
05/01/2018
Data da publicação:
08/01/2018
Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 827-2018 - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE

LEI Nº 826/2017

Espécie:
Número:
826
Data:
29/12/2017
Data da publicação:
29/12/2017
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No47/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:
LEI 826-2017 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI No47 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS