Legislação On-Line Leis antigas

LEI Nº 868/2018

Espécie:
Número:
868
Data:
26/12/2018
Data da publicação:
27/12/2018
Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Arquivos:
LEI 868-2018 - LOA 2019

LEI Nº 867/2018

Espécie:
Número:
867
Data:
21/12/2018
Data da publicação:
21/12/2018
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 867-2018 - Autoriza cessão de servidor a Colatina

LEI Nº 866/2018

Espécie:
Número:
866
Data:
19/12/2018
Data da publicação:
20/12/2018
Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 866-2018 - Subvenção Projeto Ecco

LEI Nº 865/2018

Espécie:
Número:
865
Data:
14/12/2018
Data da publicação:
15/12/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS N.º 803/2017 E 816/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 865-2018 - Altera as Lei 803-2017 e 816-2017

LEI Nº 864/2018

Espécie:
Número:
864
Data:
10/12/2018
Data da publicação:
11/12/2018
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM AÇÃO DE GRAÇAS À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Arquivos:
LEI 864-2018 - Institui dia de Ação de Graças a Nossa Senhora das Graças

LEI Nº 863/2018

Espécie:
Número:
863
Data:
18/10/2018
Data da publicação:
19/10/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 863-2018 - Abertura de crédito suplementar - CESAN

LEI Nº 862/2018

Espécie:
Número:
862
Data:
03/10/2018
Data da publicação:
04/10/2018
Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 862-2018 - DOAÇÃO DE CASA - IEDO DONDONI

LEI Nº 861/2018

Espécie:
Número:
861
Data:
17/09/2018
Data da publicação:
18/09/2018
Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 861- 2018 - Semana da Agricultura

LEI Nº 860/2018

Espécie:
Número:
860
Data:
12/09/2018
Data da publicação:
13/09/2018
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:
LEI 860-2018 - Credito suplementar Repasse Estado fundo a fundo Const.Escola

LEI Nº 859/2018

Espécie:
Número:
859
Data:
22/08/2018
Data da publicação:
23/08/2018
Ementa:
Arquivos:
LEI 859-2018 - Alt. Lei 407-2007_Cria cargo Dentista