URGENTE - NOTA DE ESCLARECIMENTO
CANCELAMENTO DO EVENTO SÃO ROCK FEST
ANUÊNCIA PRÉVIA - DECRETO Nº 4.390/2019
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.377/2017, estabelecendo normas para a concessão de anuência prévia, objetivando o licenciamento ambiental.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 002/2019, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMMA Nº 001/2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pela SMMA nos requerimentos das vistorias técnicas ambientais, para a atividade de Limpeza e Desassoreamento...
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 4.392/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO
ELIMINAÇÃO CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº. 4.388/2019 DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
