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domingo, 22 de maio de 2022

Situação da obra da Praça na Sede do Município.

A Prefeitura de São Roque do Canaã, em parceria com o Governo Federal, iniciou em 2020, a construção da Praça Pública Municipal na Sede do Município. O valor da obra é de aproximadamente 290 mil reais, sendo R$ 270.476,19 com recursos do Governo Federal através do Ministério do Turismo, e R$ 19.495,39 com recursos próprios.

No entanto, a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo repasse do valor da obra, não emitiu a autorização de início da obra, visto o inicio do período eleitoral que foi entre as datas 14/08 e 29/11 e sabendo que é vedada a emissão de autorização de início de obras no período eleitoral, o Governo Federal não realizou o repasse do recurso até o início do período eleitoral.

Diante desta situação, A gestão anterior emitiu a ordem de serviço para a construção da Praça apenas com recursos próprios, assumindo o desperdício de aproximadamente R$ 270 mil reais, e assim a obra foi iniciada no dia 14/08.

No dia 11 de dezembro, foi liberado pelo Governo Federal a primeira parcela do repasse, no valor de R$ 54.095,23, referente a obra que ainda deveria ser iniciada, e como já estava em fase de conclusão, o recurso não pode ser utilizado. Além disso, a obra não obedece ao projeto aprovado pela Caixa Econômica.

Depois de análise do processo, a atual administração optou por paralisar a obra, e entrar com solicitação de acordo com a Caixa Econômica para repactuação do recurso de forma que o mesmo não seja desperdiçado.

A Prefeitura já está em contato com a Caixa econômica para viabilizar a possibilidade de retomada da obra, após a sua adequação.

Se isso tudo não for possível, será necessário a devolução do recurso federal e o município deverá assumir as consequências e pagar com recursos próprios essa obra.

“Vamos concluir o projeto, mas é importante frisar que o município necessita de várias ações nas mais diversas áreas, e esse recurso próprio poderia ser utilizado em outras benfeitorias para a nossa população, inclusive na retomada da nossa saúde básica municipal, trazendo especialidades médicas para mais próximo do nosso povo.” reforça o Prefeito Marcos Guerra.

Assim que for obtida novas informações referente à obra, será divulgado nos meios de comunicação da Prefeitura.

Publicado em sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

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