14.66º
algumas nuvens
segunda, 27 de junho de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMMA Nº 001/2019

A IN, regulamenta os documentos exigidos para requerimentos de vistorias
técnicas ambientais, para posterior emissão de Laudo de Viabilidade Ambiental
Técnica, referente à atividade de limpeza e desassoreamento de calha de curso hídrico
(seguindo a instrução normativa vigente, do IEMA – Instituto Estadual de Meio
Ambiente).

 Instrução Normativa SMMA nº 001/2019, clique para acessar a IN e conhecer os procedimentos e documentos exigidos.

 

 

Publicado em terça-feira, 03 de dezembro de 2019

ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço:
Rua Lourenço Roldi, nº 88 - Bairro São Roquinho - CEP: 29665000

Atendimento Público:
Segunda a sexta-feira de 07h00 às 11h00 e 12h30 às 16h30
Telefone:
(27) 3729-1300

E-mail:
ouvidoria@saoroquedocanaa.es.gov.br