PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES .

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2024–2028.

07 de maio de 2026 às 15h31. Atualizado a 3 horas e 9 minutos atrás.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis Federais nº 8.069/1990 e nº 12.696/2012, na Lei Municipal nº 108/1999, na Resolução CONANDA nº 231/2022, bem como nas Resoluções CMDCA nº001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, torna público o Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar de São Roque do Canaã/ES, referente ao quadriênio 2024–2028, e dá outras providências.