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terça, 04 de outubro de 2022

LEI ALDIR BLANC

 

 

 

DECRETO 5.549/2021-  DE 1° DE OUTUBRO DE 2021.

- REGULAMENTA A LEI N° 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREMADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.

 

DECRETO Nº 5.502/202- DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.

 

EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAL

EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORIUNDOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PESSOAS FÍSICAS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.

 

EDITAL DE CADASTRO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS CULTURAIS Nº 02/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER torna público o presente Edital de Chamamento visando à seleção de propostas de Pessoas Físicas do Município de São Roque do Canaã/ES interessadas na venda de ativos culturais conforme as medidas de aplicabilidade da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc em São Roque do Canaã e suas normativas.

 

EDITAL DE CADASTRO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS CULTURAIS N° 03/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER torna público o presente Edital de Chamamento visando à seleção de propostas de Pessoas Físicas do Município de São Roque do Canaã/ES interessadas na venda de ativos culturais conforme as medidas de aplicabilidade da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc em São Roque do Canaã e suas normativas.

 

DECRETO 5.502/2021, 26 DE NOVEMBRO DE 2021

RESULTADO FINAL DOS EDITAIS ALDIR BLANC- SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES

 

DECRETO 5.502/2021, 26 DE NOVEMBRO DE 2021

APRESENTAÇÕES MUSICAIS

 

 

 

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