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nublado
terça, 19 de outubro de 2021

LEI ALDIR BLANC

 

 

 

DECRETO 5.549/2021-  DE 1° DE OUTUBRO DE 2021.

- REGULAMENTA A LEI N° 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREMADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO Nº 5.502/202- DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.

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