-LEI Nº 984/2021- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ – ES, CRIA O PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”, REVOGA A LEI MUNICIPAL 809/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS