e-SIC
Processo de Escolha Suplementar de
Membros Suplentes do Conselho Tutelar
Documento Principal: Processo de Escolha
Este documento oficial estabelece as diretrizes para a escolha de novos suplentes, no âmbito do Conselho Tutelar do Município de São Roque do Canaã/ES, referente ao Quadriênio 2024-2028.
Baixar Edital Completo (PDF)Prorrogações de Prazo (Histórico)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO (Edital Nº 01/2025)
Data: 10 de Março de 2025
Prorroga o prazo para inscrições e análise de candidaturas, estendendo o período inicial regulamentar.
Baixar Edital de ProrrogaçãoNOVA PRORROGAÇÃO (Edital Nº X/202X)
[Nova Data]
[Resumo da Prorrogação futura, se houver]
Baixar AditivoAviso Legal
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SÃO ROQUE DO CANAÃ - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis Federais nº 8.069/1990, na Lei Municipal nº 108/1999, nº 221/2022, bem como nas Resoluções CMDCA nº 001/2026, nº 002/2026, torna público o processo regulamentar.
