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segunda, 16 de maio de 2022

Legislação COVID-19


Baixe toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus.

 

                

  

       

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.351/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19

25/05/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.331/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19

11/05/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.318/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID19.

03/05/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.307/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID19

26/04/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.302/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19

19/04/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.280/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.279, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

07/04/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.279/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO PERÍODO DE 06 A 18 DE ABRIL DE 2021.

06/04/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.273/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO PERÍODO DE 05 A 18 DE ABRIL DE 2021.

05/04/2021

                                                          

 DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.266/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.264/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 5250/2021 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/03/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.262/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CORTES DE DESPESAS E DE ORIENTAÇÃO, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.

23/03/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.257/2021 -

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.250/2021 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/03/2021

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.954/2020 -

DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

01/12/2020

                                                          

tecnologia DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.852/2020 -

DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

15/09/2020

                                                          

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.823/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS, DAS REGRAS APLICADAS AOS EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS NO NÍVEL DE RISCO MODERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.822/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/09/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.789/2020 -

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO MODERADO.

10/08/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.771/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

03/08/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.733/2020 -

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCO. 

13/07/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.724/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.718/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

01/07/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.704/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

22/06/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.693/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2020

RECOMENDAÇÃO 002/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...

09/06/2020

ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Conforme Decreto 4.693/2020 A PARTIR DE 08/06/2020 (SEGUNDA-FEIRA) 

08/06/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.692/2020 -

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 934/2020 -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.652/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES

04/05/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.600/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEMANETO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.595/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.594/2020 -

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19. 

17/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.593/2020 -

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.583/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS)

06/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4582/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS)

06/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4581/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES-

03/04/2020

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.572/2020 -

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 

31/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº . 4.570/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.

30/03/2020

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 077/2020 -

DISPÕE SOBRE O REGIME DE REVEZAMENTO

25/03/2020

PORTARIA Nº. 076/2020 -

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS ESPECIAL

24/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.564/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES

24/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.558/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS

20/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.555/2020 -

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

18/03/2020

 

 

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